Tolerância de atraso no trabalho, como fazer?

Vez ou outra, o funcionário pode chegar atrasado na empresa por diversos motivos: acidentes de trânsito que deixa o tráfego mais lento, carro quebrado, problemas de saúde, levar os filhos na escola, enfim, muitos podem ser os motivos. A questão é: o empregador pode aplicar uma penalidade por atraso no trabalho em qualquer caso?

É muito importante que os empregadores tenham pleno conhecimento sobre esse assunto. Afinal de contas, uma penalidade excessiva como a demissão pode levar a um processo judicial. Para evitar esse tipo de problema, vamos agora explicar um pouco mais sobre esse assunto.

Há tolerância de atraso no trabalho?

Sim, afinal de contas, imprevistos podem acontecer com qualquer pessoa e, portanto, a legislação assegurou que todos os trabalhadores tenham um limite de atraso no trabalho.

De acordo com o artigo 58 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), § 1º, há um limite de 5 minutos para mais ou para menos e de 10 minutos diários. Vamos explicar melhor.

Digamos que o horário para o funcionário chegar seja às 08:00, mas ele atrasou e chegou às 08:07. Caso não haja mais atrasos durante o dia, ele não poderá ser penalizado ou ter qualquer valor descontado na remuneração. Por mais que ele tenha ultrapassado os 5 minutos do horário da chegada, não ultrapassou os 10 minutos diários de tolerância. Esses limites que a lei estabelece não podem ser usados nem como jornada extraordinária nem para descontos na folha. Lembrando que é importante que ocorra a marcação de ponto, pois o registro servirá como prova para a empresa caso o funcionário alegar que fez hora extra e não recebeu.

O limite de 10 minutos por dia podem ocorrer diariamente?

Infelizmente sim. Não há embasamento legal que impeça o funcionário de agir dessa forma, porém, um dos requisitos que a empresa podem impor é a pontualidade.

É claro que muitos funcionários podem se aproveitar desse limite para atrasar 10 minutos todos os dias. Se pensarmos em uma empresa com 10 funcionários atrasando de segunda a sexta 10 minutos por dia, ao final de um mês seriam 200 minutos e em 1 ano seriam 2.400 ou 40 horas sem a empresa gerando uma produtividade máxima. É o mesmo que passar uma semana inteira sem funcionar.

Porém, a empresa pode deixar claro, desde o momento da contratação, que esse tipo de comportamento não é tolerável e que é importante seguir os horários corretamente.

Uma outra solução, seria utilizar os relatórios que um sistema de ponto possa gerar, desta forma irá conseguir visualizar todas as irregularidades.

O empregado pode ser mandado de volta para a residência em caso de atraso?

Em algumas situações, o empregador pode querer aplicar uma punição ao funcionário que se atrase por 15 minutos ou mais para retornar ao trabalho. Nesse caso, muitos o mandam de volta para casa e o funcionário acabaria tendo as horas não trabalhadas descontadas em folha. Porém, pela lei, isso não é permitido.

Em situações como essa, o trabalhador pode processar a empresa, que será obrigada a pagar as horas não trabalhadas e ainda danos morais.

Para evitar esse tipo de situação e ter todos os horários de entrada e saída dos empregados devidamente registrados e organizados a melhor opção é utilizar a tecnologia. A InfoKings possui um software de ponto, o IKPonto REP que é ideal para controlar este tipo de situação.

Quer saber um pouco mais sobre o nosso produto e como ele pode ajudar a sua empresa? Então, entre em contato conosco!

Projeto para controle de ponto

11 Comentários

  1. gilsays:

    OI entrei meu horário de trabalho é das 08:00 às 17:00 com 1 hora de almoço, entre as 07:55 e sai as 17:05 e fiz as 1 hora de almoço certo, o que acontece ?

    • É neste caso em que a Tolerância de 10min. se aplica, sendo assim, a jornada de trabalho foi efetuada corretamente.

  2. Thiagosays:

    Olá boa noite tudo bem? gostaria de saber se no meu caso passei mais de 6hrs sem marca o ponto só lembrei após alguns minutos e fiz a marcação com cartão recebi uma advertência pela irregularidades sendo que avia cometido outra irregularidade do mesmo motivo com advertência a mais de 1ano será que posso ser suspenso por esse motivo o gerente informou que já tô no limite a próxima me fez entender que serei suspenso, desde já agradeço

  3. Dáriosays:

    Essa tolerância diária de 10 minutos pode entrar no controle de “Banco de Horas” como sendo horas à pagar?

  4. Rodrigosays:

    Olá
    Marquei o retorno do almoço 1 minuto antes do horário (12:07-13:06)tive que assina uma advertência isso e certo ?

    • Olá Rodrigo!
      Sim, pois caso aconteça alguma fiscalização em sua empresa, esta situação é passível de autuação. E pode gerar multa alta para a empresa. Sempre falamos que é melhor bater o ponto a mais do que a menos.

      Espero ter lhe ajudado. Abraços!

  5. Robsonsays:

    Trabalho em uma clínica de hemodiálise setor reuso, muitas vezes o serviço atrasa e tenho que sair para almoçar um pouco atrasado , não me importo pois lidamos com vidas que é mais importante, posso eu ou a empresa ser punida por esses eventuais atrasos, lembrando que as 1 hora são cumpridas como demanda a norma.Que muda é só a diferença do que está na escala e o que sai do cartão.?

    • Olá Robson! Tudo bem?
      O mais importante é retirar as 1 hora de descanso. Se atrasar o início desta pausa não influência tanto. Mas claro, que tudo depende das normas da empresa.
      Tente entrar em contato com o Departamento Pessoal para verificar.

      Abraços e um ótimo trabalho!

  6. Elias m da silvasays:

    Obg,pelas informações

Deixe um comentário

Por favor, seja educado. Nós gostamos disso. Seu e-mail não será publicado e os campos obrigatórios estão marcados com "*"