O Governo Federal decidiu criar uma forma de unificar as informações em um único local para facilitar o controle sobre o cumprimento da legislação trabalhista por parte dos empregadores. Por isso, criou o eSocial, um tipo de Sistema Público de Escrituração Digital voltado para a área trabalhista. Nesse local, é possível encontrar informações a respeito do DIRF, CAGED, RAIS e outras.
É também por meio do eSocial que ocorrem várias comunicações importantes para o sistema. Por exemplo, a comunicação de dispensa, a comunicação de acidente de trabalho, o quadro de horário de trabalho, entre outras.
Para que todos os empregadores tenham tempo de se adaptar a esse sistema, assim como os escritórios de contabilidade, Tudo está sendo feito de forma gradual e por fases. Por isso, vamos ver quais são as fases do eSocial que estão programadas para ocorrer em 2019.
As fases são realizadas de acordo com o tipo da empresa e o faturamento de cada uma. Portanto, veja se a sua se enquadra nas classificações abaixo.
Se você faz parte desse grupo, precisa enviar, a partir de julho de 2019, todas as informações e dados sobre segurança e saúde do trabalhador. Isso quer dizer que precisa enviar os exames que realizou em todos os funcionários da sua empresa e documentação relacionada. Essas empresas já estão na fase 6.
Para aqueles que fazem parte desse grupo, entram na fase 3 e vão até a fase 5 do eSocial em 2019. São elas:
• Fase 3: enviar a folha de pagamento a partir de 10 de janeiro de 2019;
• Fase 4: substituir a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social) para realizar o recolhimento das contribuições previdenciárias a partir de abril de 2019;
• Fase 5: substituir a GFIP para realizar o recolhimento do FGTS a partir de janeiro de 2019.
Fique atento, pois em janeiro de 2020 a sua empresa já entra na fase 6 e deve ser enviado todos os dados sobre saúde e segurança do trabalhador.
Para quem faz parte desse grupo, ainda vão entrar no eSocial e isso será feito agora em 2019. Portanto, fiquem atentos:
• Fase 1: cadastrar o empregador e tabelas a partir de 10 de janeiro de 2019;
• Fase 2: cadastrar todos os dados dos trabalhadores e os vínculos deles com a empresa a partir de 10 de abril de 2019;
• Fase 3: a partir do dia 10 de julho, deve enviar a folha de pagamento;
• Fase 4: a partir de outubro, deve-se realizar a substituição da GFIP para que ocorram o recolhimento das contribuições previdenciárias;
• Fase 5: também a partir de outubro deve ocorrer a substituição da GFIP para o recolhimento do FGTS.
• Fase 1: deve ser realizado o cadastro dos empregadores a partir de 10 de janeiro de 2019;
• Fase 2: ocorrerá em 2020;
• Fase 3: a partir de 10 de julho de 2019 deve ser enviada a folha de pagamento.
As próximas fases ocorrerão apenas em 2020 e 2021, portanto, para este ano, você deverá se preocupar com as fases 1 e 3.
Para que todos esses dados sejam informados da maneira correta, é preciso que eles estejam devidamente organizados, o que pode ser algo muito difícil em uma empresa, especialmente uma que tenha muitos funcionários e departamentos. Por isso, contar com a tecnologia nesse momento é essencial. Por exemplo, utilizar um controle de ponto com um software onde as informações fiquem registradas ajuda e muito.
Assim, para as próximas fases do eSocial em 2019 você pode fazer uso dessas ferramentas. Quer saber mais sobre elas e como podem ajudá-lo? Então, veja mais informações sobre o nosso Relógio de Ponto e sobre o nosso Software IKPonto REP!