Trabalho aos domingos: Como fazer?

Você tem funcionários que trabalham aos domingos? Você sabe tudo sobre a legislação nesse caso? É muito importante ter todas as pontas muito bem amarradas porque, algo que seja feito de maneira errada pode render processos na justiça e dor de cabeça. Para evitar esse tipo de situação, é necessário entender o que diz a lei sobre o trabalho aos domingos.

E com a Reforma Trabalhista, certamente há alguns pontos que foram modificados. Veja abaixo tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

A folga deve ser aos domingos?

De acordo com a CLT, os descansos devem ser aos domingos, salvo nos casos de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço. Assim, ter funcionários trabalhando aos domingos não é ilegal, mas a empresa deve ter uma autorização prévia do Ministério do Trabalho.

Esse tipo de lei foi feita para preservar a saúde mental dos trabalhadores e a física também. Trabalhar sem, ao menos um dia para o descanso e lazer, é uma situação abusiva e ilegal. Para isso, a empresa precisa fazer um acordo com os funcionários que pode ser um acordo de compensação ou o uso do banco de horas.

O trabalho aos domingos é necessário em diversas áreas. Um bom exemplo, são as farmácias. Já pensou se todas elas fossem fechadas aos domingos?

Como funciona a folga?

Todos nós precisamos de descanso e momentos de lazer não é mesmo? Pois bem, o funcionário também precisa. Se ele não for feito ao domingo, esse dia de trabalho pode ser compensado com uma folga durante a semana. É uma maneira de manter a saúde mental e física do trabalhador de acordo com o que a lei diz.

Caso essa compensação não ocorra ou não seja possível de alguma forma, o empregador deve realizar o pagamento da hora em dobro, compatível com o trabalho aos domingos. O valor relacionado ao repouso semanal também deve ser pago.

Como funciona o trabalho aos domingos?

Se a sua empresa possui funcionários que trabalham aos domingos saiba que, a cada 7 semanas, deve ser concedida uma folga aos domingos. Por isso, é necessário trabalhar em sistema de revezamento, montando uma escala que fique adequada a essa regra.

No caso de quem tem um comércio e precisa abrir aos domingos, os funcionários devem ter folga no domingo a cada 3 semanas.

O que acontece se o empregador não conceder a folga semanal?

Uma das formas que a legislação tem para coibir o trabalho aos domingos de forma desnecessária, é o pagamento da hora em dobro caso não haja compensação, ou seja, o funcionário não tenha um dia de folga durante a semana. E, caso isso não aconteça, ou seja, nem o pagamento, nem a compensação, o empregado pode entrar na justiça contra a empresa.

Para não vacilar e saber quanto deve ser pago ao funcionário, quantas folgas ele tem direito ou utilizar o banco de horas, ideal é ter um sistema de controle de ponto.

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